O apartamento nº 163 do Bloco 16 do Conjunto Residencial Fragata, situado em Pelotas/RS, cadastrado sob nº 790 da Rua Henrique Dias, sendo o 2º acesso ao fundo de quem entra no conjunto. O apartamento situa-se no térreo ou 1º pavimento, sendo o 2º à direita de quem chega ao pavimento, com área privativa real de 43,1900m², área de uso comum de divisão proporcional real de 4,39922590m², área de uso comum de divisão não proporcional de 6,00m², com área total real de 53,58922590m², e cabendo-lhe a fração ideal de 0,00293738 do terreno e das coisas de uso comum. O terreno onde assenta a construção é de forma irregular, com a área superficial de 16.772,438 m², cujos limites e confrontações estão mais bem descritos na referida matrícula. Imóvel objeto da matrícula nº 52.018 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Pelotas/RS.